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Renato Nascimento
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 6 anos
Controle de Constitucionalidade atual
O atual sistema constitucional Brasileiro, trouxe em seu corpo de estruturação, conceitos e elementos de controle de normas infraconstitucionais, a este elemento modular do direito dar-se-á...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Organização dos Poderes
RESUMO O presente artigo tem por objetivo trazer à luz um tema de relevante valor ao Estado, e enquanto matéria de Direito Constitucional, a Organização dos Poderes é sem sombra de dúvida...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Repartição Constitucional de Competência
O presente artigo visa trazer de forma objetiva a resolução de possíveis duvidadas pertinentes e relacionadas ao tema de repartição constitucional de competência, exemplificando quando possível, de...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
À aplicação da pena a luz do artigo 59 caput, do CP
Pena é a sanção imposta pelo Estado ao criminoso como forma de retribuição ao delito praticado é de prevenção a novos crimes, intender a definição e o sentido destas palavras são de suma necessidade...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Da ilegalidade e constrangimento na suspenção de fornecimento de energia elétrica ou água por falta de pagamento
O presente artigo, visa, de forma clara e cristalina trazer à luz a seguinte discussão sobre a eventual ilegalidade e eventual pratica abusiva pelas empresas fornecedoras de serviço público de água e...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Nestes tempos de cerceamento das liberdades e brutal ataque aos direitos e garantias fundamentais... Resistir não é mera alternativa, possibilidade. Resistir é um dever, uma inadiável obrigação....
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico da apátrida no Brasil e no mundo contemporâneo
A vinculação da ideia de nacionalidade apenas ao conceito de Estado há muito não parece adequada e suficiente. Autores modernos consideram a nacionalidade como uma ligação do indivíduo a uma nação,...
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Renato Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
Formas de Estado
“ Estado , é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. ” Manoel Gonçalves...
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